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Jonas Oliveira
Modelo ·
há 4 anos
Tutela de Urgência Antecipada em Caráter Antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob n. ..., e RG n. ..., residente e domiciliado à rua...
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Artigo ·
há 5 anos
Pensão por morte do militar: quem tem direito?
O militar, no âmbito das forças armadas, é contribuinte obrigatório, a e sua contribuição serve para custear a pensão por morte para os dependentes habilitados. Como regra geral, o percentual de...
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Thiago Bravo
Artigo ·
há 11 anos
Direito Funerário - Cemitérios
Introdução O presente estudo visa conhecer o Direito Funerário, bem como entender de que forma o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão dos cadáveres, sepulturas e o tratamento que a...
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